Processo 180828/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 10/05/2005 10:42
Autuado em 10/05/2005 10:42
Oficio de encaminhamento 009/05
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1500/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1500/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1500/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS

Juntadas
DataDescrição
10/04/2006 15:14 do Protocolo nº 150680/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1500/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2006 10:01 DP Processo em remessa externa
28/06/2006 17:03 DP  
23/06/2006 08:40 DEX  
12/06/2006 14:18 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
18/05/2006 10:34 GCHN  
25/04/2006 08:58 SMPjTC Parecer nº 7972/2006 - aprovação com ressalva
07/03/2006 10:27 DAT Instrução nº 3287/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
24/02/2006 15:43 GCHN  
17/02/2006 17:44 DP  
09/02/2006 14:13 SMPjTC Parecer nº 1962/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
12/01/2006 10:15 DAT Instrução nº 745/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
10/05/2005 10:42 DAT  

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